A Receita Federal intensificou o cruzamento de dados sobre despesas médicas declaradas no Imposto de Renda, o que aumenta significativamente o risco de malha fina para médicos, dentistas e outros profissionais da saúde que atuam como pessoa física.

A principal ferramenta utilizada nesse controle é o sistema Receita Saúde, que passou a registrar digitalmente os pagamentos realizados pelos pacientes.

O que mudou na fiscalização

Com o Receita Saúde, a Receita Federal passou a ter acesso direto a informações sobre:

• pagamentos realizados por pacientes
• valores declarados como despesas médicas no IR
• rendimentos informados pelos profissionais da saúde
• movimentações financeiras compatíveis com esses recebimentos

Essas informações são cruzadas automaticamente pelos sistemas da Receita, o que aumenta significativamente o controle sobre os rendimentos dos profissionais.

Como ocorre a malha fina médica

O problema acontece quando há divergência entre:

• valores declarados pelo paciente como despesa médica
• valores declarados pelo profissional como rendimento

Exemplo comum:

Paciente declara no IR:
Despesa médica de R$ 8.000

Médico ou dentista declara apenas:
R$ 3.000 de rendimento

Esse tipo de inconsistência é facilmente identificado pela Receita Federal e pode gerar fiscalização.

Consequências para o profissional

Caso sejam identificadas inconsistências, o profissional pode enfrentar:

• intimação da Receita Federal
• necessidade de comprovação documental
• cobrança de imposto sobre rendimentos omitidos
• multa de até 75% sobre o imposto devido
• juros pela taxa Selic

Em casos mais graves, a situação pode evoluir para processo fiscal mais aprofundado.

Atenção aos pagamentos parcelados

Outro ponto importante envolve tratamentos parcelados.

O procedimento correto é emitir um Receita Saúde para cada pagamento recebido.

Exemplo:

Tratamento: R$ 6.000
Pagamento em 6 parcelas de R$ 1.000

Devem ser emitidos 6 registros no Receita Saúde, correspondentes a cada pagamento.

Tendência de fiscalização cada vez maior

A Receita Federal vem ampliando o uso de tecnologia e inteligência fiscal, com integração entre:

• Receita Saúde
• declaração pré-preenchida do IRPF
• movimentações bancárias
• sistemas de notas fiscais de serviços

Isso indica que a fiscalização sobre profissionais liberais deve se tornar cada vez mais automática e rigorosa.

Recomendações da Uniline Contábil

Para evitar problemas fiscais, recomendamos que médicos e dentistas:

✔ emitam corretamente o Receita Saúde
✔ mantenham controle dos pagamentos recebidos
✔ registrem adequadamente seus rendimentos no Imposto de Renda
✔ verifiquem se há obrigação municipal de emissão de nota fiscal

Uma gestão fiscal adequada é essencial para evitar autuações e manter a regularidade perante a Receita Federal.

A equipe da Uniline Contábil acompanha constantemente as mudanças na legislação e está preparada para orientar profissionais da saúde na adequação às novas exigências fiscais.